5021735-34.2025.8.08.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Habeas Corpus Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

JOAO BATISTA JUNIOR

CPF 148.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

LUAN SANTOS FRANCA

CPF 159.***.***-28

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PALOMA MAROTO GASIGLIA

OAB/ES 20217•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/05/2026, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 442247/2026

06/05/2026, 17:31

Protocolizada Petição 442247/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 319346/2026

06/04/2026, 18:51

Protocolizada Petição 319346/2026 (OF - OFÍCIO) em 06/04/2026

06/04/2026, 18:34

Expedição de Ofício nº 070666/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Serra - ES solicitando informações

06/04/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

04/04/2026, 00:40

Não concedida a medida liminar de JOAO BATISTA JUNIOR (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

04/04/2026, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD.

31/03/2026, 08:55

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

31/03/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

27/03/2026, 14:45

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•04/04/2026, 00:40