5001056-91.2022.8.08.0008

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.176,93

Orgao julgador

Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

MAYARA DE ALMEIDA LIMA

CPF 124.***.***-81

Autor

BARRA DE SAO FRANCISCO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

CNPJ 27.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO FERREIRA MACIEL

OAB/ES 20783•Representa: ATIVO

JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/ES 2828•Representa: PASSIVO

RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA

OAB/ES 16585•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de

17/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de MAYARA DE ALMEIDA LIMA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Juntada de Ofício

11/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de MAYARA DE ALMEIDA LIMA em 29/01/2026 23:59.

07/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 04:29

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

06/03/2026, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MAYARA DE ALMEIDA LIMA INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO Advogado do(a) INTERESSADO: LUCIANO FERREIRA MACIEL - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5001056-91.2022.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/03/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

03/03/2026, 03:44

Publicado Intimação - Diário em 09/12/2025.

03/03/2026, 03:44

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/02/2026, 14:30

Processo Inspecionado

02/02/2026, 14:30

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:04

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 14:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/11/2025, 00:27

Despacho

•16/09/2025, 17:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/09/2025, 13:04

Acórdão

•04/07/2025, 14:26

Despacho

•30/05/2025, 15:21

Acórdão

•18/12/2024, 12:44

Despacho

•26/11/2024, 17:08

Despacho

•10/10/2024, 17:04

Decisão Monocrática

•16/11/2023, 20:40

Despacho

•16/10/2023, 23:13

Sentença

•20/07/2023, 17:39

Despacho

•01/08/2022, 10:56