5001056-91.2022.8.08.0008

Recurso Inominado CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.176,93

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

CNPJ 27.***.***.0001-67

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

Autor

BARRA DE SAO FRANCISCO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MAYARA DE ALMEIDA LIMA

CPF 124.***.***-81

Reu

Advogados / Representantes

JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/ES 2828•Representa: ATIVO

RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA

OAB/ES 16585•Representa: ATIVO

LUCIANO FERREIRA MACIEL

OAB/ES 20783•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/07/2025, 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/07/2025, 19:14

Transitado em Julgado em 28/07/2025 para MAYARA DE ALMEIDA LIMA - CPF: 124.654.607-81 (RECORRIDO) e MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 27.165.745/0001-67 (RECORRENTE).

29/07/2025, 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2025, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 14:11

Juntada de certidão - julgamento

03/07/2025, 17:48

Expedição de intimação eletrônica.

16/06/2025, 13:47

Publicado PAUTA DA 5ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7318 em 13/06/2025.

13/06/2025, 14:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2025, 14:23

Pedido de inclusão em pauta

30/05/2025, 15:21

Processo Inspecionado

30/05/2025, 15:21

Pedido de inclusão em pauta

30/05/2025, 15:21

Conclusos para decisão a INES VELLO CORREA

10/03/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

07/03/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/07/2025, 14:26

Despacho

•30/05/2025, 15:21

Acórdão

•18/12/2024, 12:44

Despacho

•26/11/2024, 17:08

Despacho

•10/10/2024, 17:04

Decisão Monocrática

•16/11/2023, 20:40

Despacho

•16/10/2023, 23:13

Sentença

•20/07/2023, 17:39

Despacho

•01/08/2022, 10:56