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0000157-40.2021.8.08.0033
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Montanha - Vara Única
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de despacho
22/04/2026, 14:49Recebidos os autos
22/04/2026, 14:49Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal O Bel. Michelle Carvalho Broseghini Monte, Diretora de Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, no uso de suas atribuições e por sua nomeação na forma da lei, etc… CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO CERTIFICA E DÁ FÉ, a pedido do Dr. VENANCIA SANTOS RAMOS, CPF sob o nº 153.912.097-06, inscrito na OAB/ES sob o nº 41149, e-mail:[email protected], telefone: 997917383, através de requerimento protocolado sob o ID. 15291064, que atuou na qualidade de advogado dativo nomeado nos autos do processo nº 0000157-40.2021.8.08.0033, em trâmite perante o juízo da comarca de Montanha - Vara Única. Ressalto que a nomeação se deu em 11 de junho de 2025 (conforme se verifica ID 15291064 dos autos). Os autos encontram-se no egrégio Tribunal de Justiça, tendo sido julgado na sessão realizada no dia 02/03/2026, no qual NEGOU O PROVIMENTO AO RECURSO, fixando honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais), a serem custeado pelo Estado de Espírito Santo, em razão dos serviços prestados na fase recursal, para os seguintes atos processuais: (Recurso de Apelação Criminal ID 15291066) DADO E PASSADO nesta Cidade de Vitória, Comarca da Capital do Espírito Santo, no dia 30 de março de 2026. Eu, Diretora de Secretária, que o fiz, digitei, conferi e assino. Michelle de Carvalho Broseghini Monte Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Criminal
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MIQUEIAS MARIA GARCIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DESEMABARGADOR WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA D Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000157-40.2021.8.08.0033 APELAÇÃO CRIMINAL (417)
05/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
08/08/2025, 09:56Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
08/08/2025, 09:56Expedição de Certidão.
08/08/2025, 09:54Juntada de Petição de petição (outras)
27/06/2025, 19:08Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 14:13Juntada de Petição de apelação
20/06/2025, 17:15Expedição de Intimação - Diário.
11/06/2025, 19:57Juntada de Certidão
11/06/2025, 19:55Decorrido prazo de MIQUEIAS MARIA GARCIA em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025, 03:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
08/05/2025, 00:05Publicado Intimação - Diário em 30/04/2025.
08/05/2025, 00:05Documentos
Acórdão
•02/03/2026, 17:19
Despacho
•14/10/2025, 16:32
Despacho
•09/09/2025, 04:47
Despacho
•11/03/2025, 09:19
Despacho
•18/02/2025, 10:11
Despacho
•18/02/2025, 10:11
Termo de Audiência com Ato Judicial
•21/08/2024, 16:09
Termo de Audiência com Ato Judicial
•21/08/2024, 16:09