0000157-40.2021.8.08.0033

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Montanha - Vara Única

Partes do Processo

MIQUEIAS MARIA GARCIA

CPF 200.***.***-19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

VENANCIA SANTOS RAMOS

OAB/ES 41149•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 14:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/04/2026, 14:50

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para MIQUEIAS MARIA GARCIA - CPF: 200.292.577-19 (APELANTE).

21/04/2026, 21:10

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

09/04/2026, 17:56

Cancelada a movimentação processual

09/04/2026, 14:34

Desentranhado o documento

09/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 07:23

Publicado Certidão em 06/04/2026.

06/04/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:02

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 14:40

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 16:15

Acórdão

•02/03/2026, 17:19

Despacho - revisor

•15/12/2025, 18:38

Relatório

•04/12/2025, 10:43

Despacho

•14/10/2025, 17:18

Despacho

•14/10/2025, 16:32

Despacho

•09/09/2025, 15:54

Despacho

•09/09/2025, 04:47

Despacho

•11/03/2025, 09:19

Despacho

•18/02/2025, 10:11

Termo de Audiência com Ato Judicial

•21/08/2024, 16:09