5000399-58.2024.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES

OAB/ES 20503•Representa: PASSIVO

GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTA

OAB/ES 36603•Representa: PASSIVO

MATEUS SOARES ANANIAS

OAB/ES 30656•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Desentranhado o documento

23/04/2026, 14:40

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

23/04/2026, 14:36

Juntada de Petição de despacho

10/04/2026, 15:20

Recebidos os autos

10/04/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAI SANTOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como RAI SANTOS DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000399-58.2024.8.08.0048 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/07/2025, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/07/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:40

Juntada de certidão

10/07/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:15

Decorrido prazo de RAI SANTOS DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

14/06/2025, 00:26

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 18:58

Despacho

•30/09/2025, 15:21

Petição (outras)

•07/08/2025, 11:58

Despacho

•30/07/2025, 15:48

Despacho

•10/07/2025, 17:21

Despacho

•01/07/2025, 09:50

Certidão

•15/04/2025, 13:58

Decisão

•18/03/2025, 17:16

Petição (outras)

•14/02/2025, 11:42

Sentença

•28/10/2024, 15:42

Termo de Audiência com Ato Judicial

•03/06/2024, 19:27

Decisão

•25/03/2024, 15:02

Decisão

•29/02/2024, 15:46