5001098-83.2024.8.08.0069

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Marataízes - Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MESQUITA

OAB/ES 8111•Representa: PASSIVO

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA

OAB/ES 6233•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e outros (3) APELADO: JEFERSON FERNANDO CAETANO SILVA e outros (2) RELATOR(A): DESEMBARGADOR MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001098-83.2024.8.08.0069 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/07/2025, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/07/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2025, 14:35

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 01:27

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 15:36

Expedição de intimação - diário.

13/01/2025, 15:20

Juntada de certidão

13/01/2025, 14:53

Juntada de certidão

13/01/2025, 14:49

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•02/09/2024, 22:34

Decisão

•26/07/2024, 11:12

Decisão

•23/04/2024, 17:31