5001098-83.2024.8.08.0069

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Marataízes - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

Autor

JEFFERSON FERNANDO CAETANO SILVA

CPF 125.***.***-95

Autor

JEFERSON FERNANDO CAETANO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA

OAB/ES 6233•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA

OAB/ES 6233•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2026, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 13:50

Pedido de inclusão em pauta

15/04/2026, 13:50

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA

10/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 15:06

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA

11/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2026, 19:04

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:01

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:01

Expedição de Intimação eletrônica.

04/03/2026, 18:24

Documentos

Relatório

•15/04/2026, 13:50

Despacho

•12/03/2026, 15:28

Despacho

•11/03/2026, 15:06

Acórdão

•04/03/2026, 17:35

Acórdão

•02/03/2026, 18:27

Despacho - revisor

•12/12/2025, 16:17

Relatório

•10/12/2025, 18:35

Relatório

•09/12/2025, 17:26

Despacho

•11/11/2025, 13:22

Despacho

•10/10/2025, 18:24

Despacho

•02/09/2025, 18:23

Despacho

•30/07/2025, 15:46

Despacho

•17/07/2025, 14:47

Despacho

•16/07/2025, 17:56

Decisão

•26/07/2024, 11:12