0003606-29.2022.8.08.0014

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - 4ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

WESLLEY DA SILVA CHAGAS

Autor

GUSTAVO DE SOUZA BRAGA

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA

OAB/ES 6408•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de despacho

10/04/2026, 16:04

Recebidos os autos

10/04/2026, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO DE SOUZA BRAGA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. AMEAÇA COM EMPREG Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0003606-29.2022.8.08.0014 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/11/2025, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/11/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:31

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 13:51

Juntada de Petição de apelação

21/10/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

18/10/2025, 02:31

Publicado Intimação - Diário em 17/10/2025.

18/10/2025, 02:31

Expedição de Intimação - Diário.

15/10/2025, 14:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/10/2025, 14:33

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 18:27

Despacho

•01/12/2025, 18:29

Despacho

•04/11/2025, 16:22

Decisão

•15/10/2025, 14:33

Despacho

•29/09/2025, 17:32

Sentença

•30/07/2025, 17:15

Sentença

•30/07/2025, 17:15

Termo de Audiência com Ato Judicial

•01/04/2025, 13:16

Termo de Audiência com Ato Judicial

•04/09/2024, 14:44

Despacho

•13/05/2024, 17:53

Documento de comprovação

•07/05/2024, 09:41

Decisão

•05/03/2024, 10:37

Termo de Audiência com Ato Judicial

•15/01/2024, 17:32

Despacho

•12/01/2024, 15:19

Decisão

•10/01/2024, 13:51