0003606-29.2022.8.08.0014

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Colatina - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

GUSTAVO DE SOUZA BRAGA

CPF 150.***.***-19

Autor

WESLLEY DA SILVA CHAGAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

WESLLEY DA SILVA CHAGAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA

OAB/ES 6408•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 16:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/04/2026, 16:04

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para GUSTAVO DE SOUZA BRAGA - CPF: 150.371.827-19 (APELANTE).

10/04/2026, 15:17

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

04/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUZA BRAGA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 12:20

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

07/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 14:51

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:41

Conhecido o recurso de GUSTAVO DE SOUZA BRAGA - CPF: 150.371.827-19 (APELANTE) e provido em parte

02/03/2026, 18:27

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 14:59

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 18:14

Acórdão

•02/03/2026, 18:27

Despacho - revisor

•12/12/2025, 16:48

Relatório

•05/12/2025, 18:51

Despacho

•01/12/2025, 18:29

Despacho

•05/11/2025, 14:55

Despacho

•04/11/2025, 16:22

Decisão

•15/10/2025, 14:33

Despacho

•29/09/2025, 17:32

Sentença

•30/07/2025, 17:15

Despacho

•13/05/2024, 17:53

Documento de comprovação

•07/05/2024, 09:41

Decisão

•05/03/2024, 10:37

Despacho

•12/01/2024, 15:19

Decisão

•10/01/2024, 13:51