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5001536-07.2024.8.08.0006

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 42.360,00
Orgao julgador
Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de Certidão

14/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS RAMOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de OTAVIO FRAGA DE OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de REBECA LOPES DE SOUZA GOMES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS CARLOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de JHOANNDRE PEREIRA MATIAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:15

Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JHOANNDRE PEREIRA MATIAS, LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS CARLOS, OTAVIO FRAGA DE OLIVEIRA, REBECA LOPES DE SOUZA GOMES, ROSANGELA DOS SANTOS RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO VARGAS ADAMI - ES7584 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para conhecimento da descida dos autos do Colegiado Recursal requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. ARACRUZ-ES, 4 de maio de 2026. FABIO NETTO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5001536-07.2024.8.08.0006 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/05/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

30/04/2026, 16:55

Recebidos os autos

30/04/2026, 16:55
Documentos
Decisão
15/04/2026, 19:54
Despacho
07/04/2026, 14:56
Despacho
04/03/2026, 13:03
Acórdão
03/03/2026, 13:25
Despacho
22/11/2025, 11:29
Despacho
18/06/2025, 17:00
Despacho
12/05/2025, 14:25
Decisão
25/03/2025, 11:55
Sentença
09/12/2024, 13:01
Despacho
31/10/2024, 15:14
Sentença
11/06/2024, 07:03
Despacho
03/04/2024, 06:49