5027469-89.2024.8.08.0035

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 9ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 53.***.***.0001-83

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MARCELO FONTES ROMAO

CPF 016.***.***-58

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:48

Juntada de Ofício

30/04/2026, 16:45

Juntada de certidão

30/04/2026, 12:53

Juntada de certidão

30/04/2026, 12:43

Juntada de certidão

30/04/2026, 12:11

Recebidos os autos

23/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2026, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARCELO FONTES ROMAO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. A Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5027469-89.2024.8.08.0035 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/09/2025, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/09/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 13:27

Conclusos para despacho

17/09/2025, 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/09/2025, 16:21

Juntada de certidão

29/08/2025, 17:45

Documentos

Petição (outras)

•15/04/2026, 18:31

Acórdão

•04/03/2026, 14:31

Despacho

•29/09/2025, 12:25

Despacho

•18/09/2025, 13:27

Petição (outras)

•06/08/2025, 10:34

Despacho

•24/07/2025, 16:46

Despacho

•24/07/2025, 16:45

Despacho

•24/07/2025, 16:34

Sentença - Mandado

•17/07/2025, 12:40

Termo de Audiência com Ato Judicial

•12/05/2025, 17:00

Despacho - Mandado

•27/01/2025, 16:56

Despacho - Mandado

•09/10/2024, 18:00

Decisão

•20/09/2024, 15:08