5003487-10.2024.8.08.0047

Procedimento Comum CívelAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

São Mateus - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Partes do Processo

ALESSANDRO COSME

CPF 079.***.***-03

Autor

CINTIA COSTA PINTO

CPF 115.***.***-04

Autor

CRISTINA MOREIRA DA CUNHA

CPF 681.***.***-53

Autor

HELOISA MACIEL SOARES VALADARES

CPF 006.***.***-36

Autor

JANETE MARIA BONOMO

CPF 884.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

JONES ALVARENGA PINTO

OAB/ES 19572•Representa: ATIVO

MARCELO ALVARENGA PINTO

OAB/ES 7860•Representa: ATIVO

LIGIA BASSANI FERRARI

OAB/ES 25087•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SAO MATEUS APELADO: ALESSANDRO COSME e outros (22) RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003487-10.2024.8.08.0047 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

06/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/10/2025, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/10/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

05/09/2025, 03:34

Publicado Certidão - Análise Tempestividade/Preparo em 02/09/2025.

05/09/2025, 03:34

Expedição de Intimação - Diário.

29/08/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:52

Juntada de Petição de apelação

28/08/2025, 18:19

Juntada de Certidão

28/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de AVILTON MORONARI em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de JAQUELINE FERNANDES LIMA em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de MARIA JULIA SANTOS GOMES DE LIMA SIQUEIRA em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 03:23

Documentos

Documento de comprovação

•28/08/2025, 18:19

Documento de comprovação

•28/08/2025, 18:19

Documento de comprovação

•28/08/2025, 18:19

Documento de comprovação

•28/08/2025, 18:19

Documento de comprovação

•28/08/2025, 18:19

Documento de comprovação

•28/08/2025, 18:19

Documento de comprovação

•28/08/2025, 18:19

Documento de comprovação

•28/08/2025, 18:19

Sentença

•30/06/2025, 10:53

Sentença

•30/06/2025, 10:53

Despacho

•30/01/2025, 20:19

Despacho

•30/01/2025, 20:19

Despacho

•13/09/2024, 16:45

Despacho

•01/07/2024, 12:06

Despacho

•10/05/2024, 15:04