5000138-46.2025.8.08.0020

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Guaçuí - 2ª Vara

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2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

IVANNA APARECIDA DE OLIVEIRA CABRAL

CPF 110.***.***-56

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLINE OLIVEIRA MIRANDA

OAB/ES 24997•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IVANNA APARECIDA DE OLIVEIRA CABRAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:40

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 22:47

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IVANNA APARECIDA DE OLIVEIRA CABRAL REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: ALLINE OLIVEIRA MIRANDA - ES24997 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 2ª Vara, fic Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 2ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, CENTRO, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000138-46.2025.8.08.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:11

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 10:52

Recebidos os autos

24/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

24/02/2026, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/08/2025, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/08/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:35

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 14:11

Acórdão

•08/01/2026, 14:14

Despacho

•28/11/2025, 14:20

Despacho

•20/08/2025, 14:48

Documento de comprovação

•31/07/2025, 16:34

Documento de comprovação

•31/07/2025, 16:34

Documento de comprovação

•31/07/2025, 16:34

Documento de comprovação

•31/07/2025, 16:34

Documento de comprovação

•31/07/2025, 16:34

Documento de comprovação

•31/07/2025, 16:34

Documento de comprovação

•31/07/2025, 16:34

Documento de comprovação

•31/07/2025, 16:34

Sentença

•23/07/2025, 13:56

Despacho

•18/02/2025, 14:52

Despacho

•10/02/2025, 17:57