5000734-98.2023.8.08.0020

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 86.451,25

Orgao julgador

Guaçuí - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

LINIKER RAIMUNDO NOGUEIRA

CPF 147.***.***-19

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO HEHR GARCIA

OAB/ES 13345•Representa: ATIVO

MYLENA LIMA ALVES

OAB/ES 36610•Representa: ATIVO

EDUARDO CAVALCANTE GONCALVES

OAB/ES 10889•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de LINIKER RAIMUNDO NOGUEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 03:32

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LINIKER RAIMUNDO NOGUEIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: CRISTIANO HEHR GARCIA - ES13345, EDUARDO CAVALCANTE GONCALVES - ES10889, MYLENA LIMA ALVES - ES36610 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) E Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 2ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, CENTRO, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000734-98.2023.8.08.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:11

Conclusos para despacho

25/02/2026, 18:04

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

12/02/2026, 14:22

Recebidos os autos

12/02/2026, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/09/2025, 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/09/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:35

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 14:11

Acórdão

•19/12/2025, 17:44

Despacho

•03/12/2025, 20:40

Despacho

•16/09/2025, 16:35

Despacho

•04/09/2025, 18:23

Sentença

•25/07/2025, 18:05

Despacho

•04/04/2025, 14:13

Despacho

•25/03/2025, 17:50

Despacho

•29/11/2024, 13:55

Despacho

•25/03/2024, 17:03

Despacho

•16/08/2023, 13:57