5000428-50.2024.8.08.0035

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

A SOCIEDADE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

A SOCIEDADE

Terceiro

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

Advogados / Representantes

ALIADNA ALVARENGA RIBEIRO

OAB/ES 28433•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Realizado Cálculo de Multa Penal MARCELO HENRIQUE SILVEIRA ROCHA - CPF: 205.348.587-67 (REU)

30/04/2026, 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.

30/04/2026, 10:09

Recebidos os autos

30/04/2026, 10:09

Realizado cálculo de custas

30/04/2026, 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

23/04/2026, 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de despacho

23/04/2026, 13:45

Recebidos os autos

23/04/2026, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO HENRIQUE SILVEIRA ROCHA e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Apelação Criminal nº 5000428-50.2024.8.08.0035 Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000428-50.2024.8.08.0035 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

06/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/11/2025, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/11/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:21

Juntada de certidão

05/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 15:10

Documentos

Acórdão

•03/03/2026, 18:46

Despacho

•17/11/2025, 13:37

Despacho

•16/07/2025, 17:49

Sentença

•14/03/2025, 17:29

Termo de Audiência com Ato Judicial

•18/06/2024, 17:26

Decisão

•05/04/2024, 13:49

Despacho

•16/02/2024, 14:54