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5004185-56.2022.8.08.0024
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ANTONIO NATALE RONCONI
CPF 743.***.***-34
Advogados / Representantes
ELENY FOISER DE LIZA
OAB/RJ 33473•Representa: ATIVO
GABRIELA BERNARDO DEORCE
OAB/ES 18302•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/04/2026, 16:51Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
06/04/2026, 16:51Transitado em Julgado em 31/03/2026 para ANTONIO NATALE RONCONI - CPF: 743.255.317-34 (APELADO) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE).
01/04/2026, 17:16Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:01Decorrido prazo de ANTONIO NATALE RONCONI em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
09/03/2026, 19:41Publicado Acórdão em 09/03/2026.
09/03/2026, 19:41Expedição de Intimação - Diário.
05/03/2026, 18:42Expedição de Intimação - Diário.
05/03/2026, 18:42Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2026, 12:12Juntada de certidão - julgamento
06/02/2026, 16:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2026, 15:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
16/12/2025, 17:12Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2025, 19:27Processo devolvido à Secretaria
31/10/2025, 18:18Documentos
Acórdão
•05/03/2026, 18:41
Acórdão
•12/02/2026, 12:12
Relatório
•31/10/2025, 18:17
Despacho
•03/06/2025, 15:08
Despacho
•29/05/2025, 15:25
Acórdão
•16/04/2025, 16:09
Acórdão
•16/04/2025, 03:46
Relatório
•10/02/2025, 14:24
Sentença
•04/09/2024, 18:07
Despacho
•01/08/2023, 16:49
Decisão
•20/04/2022, 11:39
Decisão - Carta
•21/02/2022, 17:35