5020307-14.2022.8.08.0035

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

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Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO YVONE CUNHA

CNPJ 09.***.***.0001-49

Autor

MARCOS ROGERIO SIMOES RANGEL

CPF 713.***.***-68

Reu

ANNELEESE CARNEIRO RANGEL

CPF 129.***.***-36

Reu

ARTHUR CARNEIRO RANGEL

CPF 139.***.***-81

Reu

DELIO CHAGAS ESTEVES

CPF 249.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO

OAB/ES 9557•Representa: ATIVO

THIAGO SOARES GARCIA

OAB/RJ 161022•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/01/2026, 15:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/01/2026, 15:32

Transitado em Julgado em 12/12/2025 para ANNELEESE CARNEIRO RANGEL - CPF: 129.568.177-36 (APELADO), ARTHUR CARNEIRO RANGEL - CPF: 139.546.007-81 (APELADO), CONDOMINIO DO EDIFICIO YVONE CUNHA - CNPJ: 09.605.377/0001-49 (APELANTE), DELIO CHAGAS ESTEVES - CPF: 249.577.047-91 (APELADO) e MARCOS ROGERIO SIMOES RANGEL - CPF: 713.653.547-68 (APELADO).

19/01/2026, 15:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO YVONE CUNHA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO SIMOES RANGEL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANNELEESE CARNEIRO RANGEL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de ARTHUR CARNEIRO RANGEL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de DELIO CHAGAS ESTEVES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:01

Publicado Ementa em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

14/11/2025, 17:02

Conhecido o recurso de MARCOS ROGERIO SIMOES RANGEL - CPF: 713.653.547-68 (APELADO), ANNELEESE CARNEIRO RANGEL - CPF: 129.568.177-36 (APELADO), ARTHUR CARNEIRO RANGEL - CPF: 139.546.007-81 (APELADO) e DELIO CHAGAS ESTEVES - CPF: 249.577.047-91 (APELADO) e não-provido

31/10/2025, 16:48

Juntada de certidão - julgamento

30/10/2025, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

30/10/2025, 15:23

Documentos

Acórdão

•31/10/2025, 16:48

Relatório

•03/10/2025, 16:04

Acórdão

•15/08/2025, 13:37

Decisão

•07/08/2025, 17:15

Despacho

•30/07/2025, 17:05

Decisão

•23/06/2025, 13:16

Relatório

•02/06/2025, 12:58

Decisão

•06/03/2025, 14:20

Decisão

•17/02/2025, 12:45

Despacho

•14/11/2024, 15:29

Despacho

•13/11/2024, 15:55

Decisão

•16/09/2024, 14:22

Documento de comprovação

•05/08/2024, 23:48

Sentença - Carta

•28/06/2024, 12:01

Sentença

•11/03/2024, 15:21