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5038974-13.2024.8.08.0024
Mandado de Segurança CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA
CPF 162.***.***-93
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
MICHELLE SANTOS DE HOLANDA
OAB/ES 12418•Representa: ATIVO
LUIZ MARCELLO DA SILVA RODRIGUES
OAB/ES 30321•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
25/03/2026, 00:29Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 00:13Publicado Intimação eletrônica em 10/03/2026.
10/03/2026, 00:13Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA IMPETRADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 5038974-13.2024.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
09/03/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
06/03/2026, 16:58Determinada a emenda à inicial
23/02/2026, 18:40Conclusos para despacho
20/02/2026, 13:59Juntada de Petição de petição (outras)
30/10/2025, 13:24Recebidos os autos
29/10/2025, 14:01Juntada de Petição de despacho
29/10/2025, 14:01Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
29/04/2025, 14:30Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
29/04/2025, 14:30Juntada de Outros documentos
31/01/2025, 14:16Expedição de Certidão.
29/01/2025, 16:56Documentos
Despacho
•23/02/2026, 18:40
Acórdão
•11/09/2025, 13:38
Despacho
•30/04/2025, 16:36
Sentença
•14/11/2024, 15:16
Decisão
•19/09/2024, 13:09