5000212-03.2025.8.08.0020

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.078,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Guaçuí - 1ª Vara

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: ATIVO

ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT

OAB/ES 5848•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:01

Expedição de intimação - diário.

29/04/2026, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LUISA SANTOS NASSER FONSECA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Conclusos para decisão a VLADSON COUTO BITTENCOURT

16/03/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

12/03/2026, 05:44

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

12/03/2026, 05:44

Expedição de intimação - diário.

06/03/2026, 17:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

06/03/2026, 12:03

Recebidos os autos

19/02/2026, 16:20

Conclusos para despacho a #Não preenchido#

19/02/2026, 16:20

Distribuído por sorteio

19/02/2026, 16:20

Documentos

Decisão Monocrática

•28/04/2026, 09:07

Documento de comprovação

•12/03/2026, 15:22

Decisão Monocrática

•06/03/2026, 12:03

Sentença

•29/01/2026, 17:34

Despacho

•31/07/2025, 22:41

Decisão

•29/05/2025, 17:53