0000626-72.2020.8.08.0049

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Partes do Processo

MICHAEL COSTA DA SILVA

CPF 184.***.***-95

Autor

RAFAELA FRACAROLLI ZANETTI

CPF 124.***.***-59

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ADELAINE MEDEIROS VELANO

OAB/ES 24327•Representa: ATIVO

CAIO PEREIRA PINTO DELPUPO

OAB/ES 33494•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/05/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 14:33

Expedição de Intimação eletrônica.

27/04/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2026, 15:17

Recurso Especial não admitido

27/04/2026, 15:17

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

22/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

02/04/2026, 18:19

Recebidos os autos

02/04/2026, 18:19

Transitado em Julgado em 24/03/2026 para MICHAEL COSTA DA SILVA - CPF: 184.927.867-95 (APELANTE).

02/04/2026, 18:16

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 15:17

Acórdão

•06/03/2026, 17:47

Acórdão

•06/03/2026, 17:38

Despacho - revisor

•21/01/2026, 18:04

Relatório

•19/01/2026, 14:15

Despacho

•09/12/2025, 11:46

Despacho - revisor

•17/11/2025, 17:57

Relatório

•13/11/2025, 13:28

Despacho

•06/10/2025, 15:11

Despacho

•02/10/2025, 18:51

Despacho

•24/09/2025, 15:04

Despacho

•15/09/2025, 14:41

Despacho

•01/09/2025, 18:31

Despacho

•01/09/2025, 17:04

Petição (outras)

•31/05/2025, 11:59