5039657-21.2022.8.08.0024

Mandado de Segurança CívelCreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

Partes do Processo

FORTUNA GRANITOS DO BRASIL LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-13

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

HAYSSA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADELIO CECATO

OAB/ES 22762•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORTUNA GRANITOS DO BRASIL LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039657-21.2022.8.08.0024 APELANTE: FORTUNA GRANITOS DO BRASIL LTDA APELADA: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO J Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5039657-21.2022.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELADA: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO J

09/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/11/2025, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/11/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:29

Juntada de Certidão

13/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 14:46

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.

09/06/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

09/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 16:13

Expedição de Intimação eletrônica.

02/06/2025, 17:41

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 15:25

Sentença

•26/09/2024, 16:12

Despacho

•28/04/2024, 11:17

Despacho - Mandado

•14/12/2022, 17:17