5006623-26.2024.8.08.0011

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.483,48

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

Partes do Processo

SEBASTIAO PONCE LEAO

CPF 052.***.***-03

Autor

SINDNAP - FS

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ 04.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

TAIANE PONTINI GROLA

OAB/ES 27497•Representa: ATIVO

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP 277771•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 125

13/04/2026, 10:44

Conclusos para decisão

09/04/2026, 15:00

Recebidos os autos

02/04/2026, 08:05

Juntada de Petição de relatório

02/04/2026, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO PONCE LEAO APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL RELATOR(A):ALDARY NUNES JUNIOR EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006623-26.2024.8.08.0011 APELANTE: SEBASTIÃO PONCE LEÃO APELADO: SINDINAPI – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS JUÍZO PROLATOR: 3ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim - DR. BERNARDO FAJARDO LIMA RELATO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006623-26.2024.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO PONCE LEAO APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL RELATOR(A):ALDARY NUNES JUNIOR EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006623-26.2024.8.08.0011 APELANTE: SEBASTIÃO PONCE LEÃO APELADO: SINDINAPI – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS JUÍZO PROLATOR: 3ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim - DR. BERNARDO FAJARDO LIMA RELATO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006623-26.2024.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/09/2025, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/09/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:18

Juntada de Certidão

05/09/2025, 03:58

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:58

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

15/08/2025, 09:13

Publicado Intimação - Diário em 07/08/2025.

15/08/2025, 09:13

Expedição de Intimação - Diário.

05/08/2025, 16:15

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 10:44

Decisão

•13/04/2026, 10:44

Acórdão

•05/03/2026, 13:03

Despacho

•04/02/2026, 20:22

Despacho

•10/11/2025, 20:11

Despacho

•19/10/2025, 20:04

Documento de comprovação

•21/08/2025, 16:35

Decisão

•02/06/2025, 17:59

Sentença

•22/05/2025, 19:49

Despacho

•14/11/2024, 14:50

Despacho - Mandado

•17/06/2024, 12:06