5006623-26.2024.8.08.0011

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.483,48

Orgao julgador

Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

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Partes do Processo

SEBASTIAO PONCE LEAO

CPF 052.***.***-03

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ 04.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

TAIANE PONTINI GROLA

OAB/ES 27497•Representa: ATIVO

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP 277771•Representa: PASSIVO

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS 57360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/04/2026, 08:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/04/2026, 08:05

Transitado em Julgado em 01/04/2026 para SEBASTIAO PONCE LEAO - CPF: 052.274.597-03 (APELANTE) e SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0001-03 (APELADO).

02/04/2026, 08:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONCE LEAO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 05:43

Publicado Acórdão em 11/03/2026.

12/03/2026, 05:43

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 14:09

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 14:09

Anulada a(o) sentença/acórdão

05/03/2026, 13:03

Conhecido o recurso de SEBASTIAO PONCE LEAO - CPF: 052.274.597-03 (APELANTE) e provido

05/03/2026, 13:03

Juntada de certidão - julgamento

28/02/2026, 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2026, 18:15

Documentos

Acórdão

•07/03/2026, 22:36

Acórdão

•05/03/2026, 13:03

Despacho

•04/02/2026, 20:22

Despacho

•10/11/2025, 20:11

Despacho

•19/10/2025, 20:04

Relatório

•08/10/2025, 13:26

Documento de comprovação

•21/08/2025, 16:35

Decisão

•02/06/2025, 17:59

Sentença

•22/05/2025, 19:49

Despacho

•14/11/2024, 14:50