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5042448-80.2025.8.08.0048
Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANTYESCO DOS PASSOS BATISTA
CPF 168.***.***-78
FRANTYESCO DOS PASSOS BATISTA
FRANTYESCO DOS PASSOS BATISTA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
MICHELLE RANGEL ALMEIDA
OAB/ES 36611•Representa: ATIVO
DOUGLAS DE JESUS LUZ
OAB/ES 22766•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/04/2026, 08:03Transitado em Julgado em 16/03/2026 para FRANTYESCO DOS PASSOS BATISTA - CPF: 168.498.267-78 (RECORRENTE).
03/04/2026, 08:03Decorrido prazo de FRANTYESCO DOS PASSOS BATISTA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
12/03/2026, 19:44Publicado Acórdão em 11/03/2026.
12/03/2026, 19:44Juntada de Petição de petição (outras)
11/03/2026, 11:23Expedição de Intimação - Diário.
09/03/2026, 14:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 14:51Conhecido o recurso de FRANTYESCO DOS PASSOS BATISTA - CPF: 168.498.267-78 (RECORRENTE) e não-provido
05/03/2026, 13:57Juntada de certidão - julgamento
04/03/2026, 17:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2026, 16:55Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2026, 16:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
09/02/2026, 16:44Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2026, 18:50Processo devolvido à Secretaria
22/01/2026, 15:33Documentos
Acórdão
•09/03/2026, 14:51
Acórdão
•05/03/2026, 13:57
Relatório
•22/01/2026, 15:33
Despacho
•12/11/2025, 17:48
Despacho
•12/11/2025, 17:48
Decisão
•11/11/2025, 17:05