0003122-47.2023.8.08.0024

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

AILTON RIBEIRO DA SILVA

OAB/RJ 197586•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

07/04/2026, 15:54

Realizado cálculo de custas

07/04/2026, 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

07/04/2026, 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

06/04/2026, 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/04/2026, 13:48

Recebidos os autos

03/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de certidão - juntada

03/04/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHEL NASCIMENTO VENANCIO DE JESUS DOS REIS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. COR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0003122-47.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

24/11/2025, 18:49

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

24/11/2025, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 16:09

Conclusos para despacho

19/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:26

Documentos

Acórdão

•05/03/2026, 19:00

Despacho

•19/11/2025, 16:09

Despacho

•13/11/2025, 15:26

Despacho

•13/11/2025, 15:26

Despacho

•29/10/2025, 16:03

Despacho

•14/10/2025, 16:39

Despacho

•23/09/2025, 14:55

Decisão Monocrática

•22/09/2025, 21:53

Sentença

•31/03/2025, 14:35

Decisão

•24/03/2025, 13:35

Despacho

•13/03/2025, 10:20

Despacho

•13/03/2025, 10:19

Despacho

•11/03/2025, 19:56

Despacho

•11/03/2025, 19:56

Decisão

•06/12/2024, 19:30