0000318-79.2023.8.08.0033

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Montanha - Vara Única

Partes do Processo

KAIO COSTA CORREIA

CPF 184.***.***-14

Autor

A SOCIEDADE

Terceiro

PICA-PAU

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

A SOCIEDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SUANY LIMA DE SOUZA

OAB/ES 30295•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:01

Publicado Ementa em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

08/05/2026, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/05/2026, 17:39

Juntada de certidão - julgamento

30/04/2026, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 18:41

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2026, 17:59

Pedido de inclusão em pauta

07/04/2026, 17:59

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

07/04/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

07/04/2026, 10:42

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:42

Documentos

Acórdão

•05/05/2026, 17:39

Relatório

•07/04/2026, 17:59

Decisão

•01/04/2026, 12:39

Acórdão

•09/03/2026, 15:48

Acórdão

•05/03/2026, 19:53

Despacho - revisor

•19/01/2026, 14:50

Relatório

•07/01/2026, 17:45

Despacho

•19/11/2025, 14:06

Despacho

•18/11/2025, 20:19

Despacho

•18/02/2025, 10:11

Decisão

•01/04/2024, 16:45

Sentença

•29/02/2024, 16:29