0000026-81.2025.8.08.0047

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · São Mateus - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

SAMUEL QUEIROZ MACEDO COSTA

CPF 174.***.***-88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO

OAB/ES 20293•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/05/2026, 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

11/05/2026, 15:31

Recebidos os autos

11/05/2026, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2026, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 15:31

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

07/05/2026, 17:06

Juntada de Petição de contraminuta

07/05/2026, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:38

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/05/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

27/04/2026, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

27/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 13:16

Expedição de Intimação eletrônica.

17/04/2026, 13:30

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:31

Decisão

•16/04/2026, 18:41

Acórdão

•09/03/2026, 15:55

Acórdão

•05/03/2026, 19:53

Despacho - revisor

•27/01/2026, 18:42

Relatório

•27/01/2026, 16:50

Despacho

•10/11/2025, 14:26

Despacho

•09/11/2025, 20:27

Decisão

•30/10/2025, 14:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 17:04

Sentença

•14/10/2025, 17:31

Decisão

•14/05/2025, 16:43

Despacho

•19/03/2025, 13:17