5029697-70.2024.8.08.0024

Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

Partes do Processo

ZELIOMAR JOSE DE SOUZA

CPF 017.***.***-05

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA CORREIA EKER BUNZLAFF

OAB/ES 29458•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ZELIOMAR JOSE DE SOUZA RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. EXCLUSÃO POR OMISSÃO DE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5029697-70.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/08/2025, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/08/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 15:11

Expedição de Intimação - Diário.

21/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de apelação

05/06/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 12:16

Concedida a Segurança a ZELIOMAR JOSE DE SOUZA - CPF: 017.271.597-05 (IMPETRANTE)

14/04/2025, 18:13

Processo Inspecionado

14/04/2025, 18:13

Juntada de Certidão

10/03/2025, 18:40

Conclusos para despacho

13/01/2025, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:12

Decorrido prazo de ZELIOMAR JOSE DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 04:38

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 23:09

Documentos

Sentença

•15/04/2025, 12:16

Sentença

•14/04/2025, 18:13

Despacho

•23/09/2024, 18:29

Despacho

•30/08/2024, 18:09

Certidão - Juntada diversas

•30/08/2024, 15:56

Decisão

•25/07/2024, 19:25