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5025495-46.2022.8.08.0048
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
EXPEDITO DE OLIVEIRA
CPF 005.***.***-80
RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ 01.***.***.0001-34
RENAULT DO BRASIL S.A
CNPJ 00.***.***.0001-73
Advogados / Representantes
HANDERSON LOUREIRO GONCALVES
OAB/ES 7143•Representa: ATIVO
MANUELA FERREIRA
OAB/ES 24429•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 00:04Publicado Intimação - Diário em 12/05/2026.
12/05/2026, 00:04Expedição de Intimação - Diário.
08/05/2026, 08:36Juntada de Petição de relatório
22/04/2026, 20:27Recebidos os autos
22/04/2026, 20:27Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXPEDITO DE OLIVEIRA APELADO: RENAULT DO BRASIL S.A RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO ACIONAMENTO DO AIRBAG. AUSÊNCIA DE DEFEITO NO PRODUTO. RESPONSABIL Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5025495-46.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXPEDITO DE OLIVEIRA APELADO: RENAULT DO BRASIL S.A RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO ACIONAMENTO DO AIRBAG. AUSÊNCIA DE DEFEITO NO PRODUTO. RESPONSABIL Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5025495-46.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXPEDITO DE OLIVEIRA APELADO: RENAULT DO BRASIL S.A RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO ACIONAMENTO DO AIRBAG. AUSÊNCIA DE DEFEITO NO PRODUTO. RESPONSABIL Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5025495-46.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXPEDITO DE OLIVEIRA APELADO: RENAULT DO BRASIL S.A RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO ACIONAMENTO DO AIRBAG. AUSÊNCIA DE DEFEITO NO PRODUTO. RESPONSABIL Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5025495-46.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXPEDITO DE OLIVEIRA APELADO: RENAULT DO BRASIL S.A RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO ACIONAMENTO DO AIRBAG. AUSÊNCIA DE DEFEITO NO PRODUTO. RESPONSABIL Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5025495-46.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXPEDITO DE OLIVEIRA APELADO: RENAULT DO BRASIL S.A RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO ACIONAMENTO DO AIRBAG. AUSÊNCIA DE DEFEITO NO PRODUTO. RESPONSABIL Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5025495-46.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXPEDITO DE OLIVEIRA APELADO: RENAULT DO BRASIL S.A RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO ACIONAMENTO DO AIRBAG. AUSÊNCIA DE DEFEITO NO PRODUTO. RESPONSABIL Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5025495-46.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXPEDITO DE OLIVEIRA APELADO: RENAULT DO BRASIL S.A RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO ACIONAMENTO DO AIRBAG. AUSÊNCIA DE DEFEITO NO PRODUTO. RESPONSABIL Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5025495-46.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXPEDITO DE OLIVEIRA APELADO: RENAULT DO BRASIL S.A RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO ACIONAMENTO DO AIRBAG. AUSÊNCIA DE DEFEITO NO PRODUTO. RESPONSABIL Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5025495-46.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
11/09/2025, 13:13Documentos
Acórdão
•09/03/2026, 13:48
Sentença
•30/06/2025, 13:13
Sentença
•30/06/2025, 13:13
Decisão - Carta
•23/09/2024, 20:28
Despacho - Carta
•27/03/2023, 14:27