5025495-46.2022.8.08.0048

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

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Partes do Processo

EXPEDITO DE OLIVEIRA

CPF 005.***.***-80

Autor

RENAULT DO BRASIL S.A

CNPJ 00.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES

OAB/ES 7143•Representa: ATIVO

MANUELA FERREIRA

OAB/ES 24429•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 20:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/04/2026, 20:27

Transitado em Julgado em 01/04/2026 para EXPEDITO DE OLIVEIRA - CPF: 005.319.927-80 (APELANTE) e RENAULT DO BRASIL S.A - CNPJ: 00.913.443/0001-73 (APELADO).

22/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de EXPEDITO DE OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 19:44

Publicado Acórdão em 11/03/2026.

12/03/2026, 19:44

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 16:07

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 16:07

Conhecido o recurso de EXPEDITO DE OLIVEIRA - CPF: 005.319.927-80 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 13:48

Juntada de certidão - julgamento

24/02/2026, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/01/2026, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 19:15

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 16:06

Acórdão

•09/03/2026, 13:48

Relatório

•17/11/2025, 19:15

Sentença

•30/06/2025, 13:13

Decisão - Carta

•23/09/2024, 20:28