0008778-29.2016.8.08.0024

Cumprimento de sentençaTempo de Serviço Urbano/Contribuições não RecolhidasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2016

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Remessa Necessária Cível · 017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

MATEUS PINHEIRO MOREIRA

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JERRI ANTONIO CRESTAN

OAB/ES 15572•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MATEUS PINHEIRO MOREIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MATEUS PINHEIRO MOREIRA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 0008778-29.2016.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

10/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 21:56

Conclusos para despacho

09/03/2026, 15:55

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de MATEUS PINHEIRO MOREIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 18:17

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 13:10

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 21:56

Despacho

•28/01/2026, 23:11

Despacho

•10/11/2025, 17:33

Despacho

•14/08/2025, 16:26

Despacho

•09/07/2025, 18:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/07/2025, 11:16

Decisão Monocrática

•06/09/2024, 13:46

Sentença

•07/03/2024, 17:18

Despacho

•18/12/2023, 14:12

Despacho

•26/07/2023, 15:16