5000766-85.2024.8.08.0047

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 9.558,51

Orgao julgador

São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

HUMBERTO DE SOUZA JUNIOR

CPF 127.***.***-08

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

EXERCIT ESPORTES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-67

Reu

DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-43

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/ES 27627•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS DAU FILHO

OAB/RS 67983•Representa: PASSIVO

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875•Representa: PASSIVO

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 11985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 16:41

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de EXERCIT ESPORTES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 13:51

Publicado Intimação eletrônica em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HUMBERTO DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: EXERCIT ESPORTES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DESPACHO Trat PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5000766-85.2024.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/03/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:12

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 18:03

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 14:12

Despacho

•02/03/2026, 14:12

Acórdão

•31/10/2025, 16:16

Despacho

•17/09/2025, 12:40

Sentença

•09/01/2025, 12:37