0006670-80.2023.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

GMV MARCONE ALMEIDA MORAES

Terceiro

WILLIAN SILVA DE JESUS

Terceiro

GMV RONIS CLERIO FERREIRA MARTINS

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS CALDEIRAS DOS SANTOS

OAB/ES 40309•Representa: PASSIVO

DEIVID PIRES NOVAIS

OAB/ES 18939•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.

06/05/2026, 12:30

Recebidos os autos

06/05/2026, 12:30

Realizado cálculo de custas

06/05/2026, 12:30

Realizado Cálculo de Multa Penal MATEUS COUTINHO DE ABREU - CPF: 219.061.947-50 (REU), LUCAS DOS SANTOS SOUZA - CPF: 064.899.417-16 (REU) e RHAMON GONCALVES DOS SANTOS - CPF: 180.586.067-40 (REU)

05/05/2026, 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

04/05/2026, 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/05/2026, 16:53

Juntada de Petição de intimação eletrônica

02/05/2026, 13:27

Recebidos os autos

02/05/2026, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECONHECIMENTO PESSOAL. ART. 226 DO CPP. FALSA IDENTIDADE. ART. 307 DO CP. DOSIMETRIA. MENORIDADE RELATIVA. REPARAÇÃO DE DANOS. ART. 387, IV, DO CPP. RECURSOS DEFENSIVOS E MINISTERIAL DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelações Criminais interpostas pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo e pelas defesas dos réus contra sentença do Juízo da 4ª Vara Criminal de Ser

11/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/11/2025, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/11/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:14

Juntada de Certidão

22/08/2025, 01:54

Documentos

Acórdão

•06/03/2026, 13:03

Despacho

•13/11/2025, 15:35

Sentença

•30/04/2025, 13:55

Sentença

•30/04/2025, 13:55

Despacho

•25/03/2025, 16:27

Despacho

•25/03/2025, 16:27

Decisão

•07/03/2025, 15:16

Termo de Audiência com Ato Judicial

•17/12/2024, 15:13

Petição (outras)

•16/12/2024, 18:05

Decisão

•12/12/2024, 14:24

Petição (outras)

•26/11/2024, 16:03

Petição (outras)

•21/11/2024, 15:11

Decisão

•10/09/2024, 15:58

Despacho

•09/08/2024, 14:37

Petição (outras)

•30/07/2024, 12:53