0006670-80.2023.8.08.0024

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

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Partes do Processo

MATEUS COUTINHO DE ABREU

CPF 219.***.***-50

Autor

RHAMON GONCALVES DOS SANTOS

CPF 180.***.***-40

Autor

LUCAS DOS SANTOS SOUZA

CPF 064.***.***-16

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

DEIVID PIRES NOVAIS

OAB/ES 18939•Representa: ATIVO

VINICIUS CALDEIRAS DOS SANTOS

OAB/ES 40309•Representa: ATIVO

DEIVID PIRES NOVAIS

OAB/ES 18939•Representa: PASSIVO

VINICIUS CALDEIRAS DOS SANTOS

OAB/ES 40309•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2026, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/05/2026, 13:27

Transitado em Julgado em 27/04/2026 para MATEUS COUTINHO DE ABREU - CPF: 219.061.947-50 (APELANTE), LUCAS DOS SANTOS SOUZA - CPF: 064.899.417-16 (APELANTE) e RHAMON GONCALVES DOS SANTOS - CPF: 180.586.067-40 (APELANTE).

02/05/2026, 13:26

Transitado em Julgado em 08/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE).

02/05/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de RHAMON GONCALVES DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 19:46

Publicado Ementa em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:46

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:27

Decorrido prazo de MATEUS COUTINHO DE ABREU em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS SOUZA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Conhecido o recurso de LUCAS DOS SANTOS SOUZA - CPF: 064.899.417-16 (APELANTE), RHAMON GONCALVES DOS SANTOS - CPF: 180.586.067-40 (APELANTE), MATEUS COUTINHO DE ABREU - CPF: 219.061.947-50 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE) e não-provido

06/03/2026, 13:03

Documentos

Acórdão

•06/03/2026, 13:03

Despacho - revisor

•27/01/2026, 17:41

Relatório

•26/01/2026, 18:58

Despacho - revisor

•23/01/2026, 14:53

Relatório

•20/01/2026, 18:40

Despacho

•13/11/2025, 15:35

Despacho

•13/11/2025, 15:35

Sentença

•30/04/2025, 13:55

Despacho

•25/03/2025, 16:27

Decisão

•07/03/2025, 15:16

Petição (outras)

•16/12/2024, 18:05

Decisão

•12/12/2024, 14:24

Petição (outras)

•26/11/2024, 16:03

Petição (outras)

•21/11/2024, 15:11

Decisão

•10/09/2024, 15:58