5008155-60.2023.8.08.0014

Acao Penal Procedimento SumarioFurto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - 3ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMILY SOEIRO BONATTO

OAB/ES 21147•Representa: PASSIVO

LUCAS OHNESORGE DUARTE

OAB/ES 34705•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:23

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:50

Recebidos os autos

03/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2026, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO CASTILHO DEGASPERI APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: LUCAS OHNESORGE DUARTE - ES34705 ACÓRDÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO. CONCURSO DE PESSOAS. DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame 1. Ementa - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5008155-60.2023.8.08.0014 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Trata-se d

11/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

15/10/2025, 12:18

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

15/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de apelação

12/10/2025, 23:21

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 17:28

Nomeado defensor dativo

06/10/2025, 17:19

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 15:23

Acórdão

•05/03/2026, 18:40

Decisão

•06/10/2025, 17:19

Despacho

•29/07/2025, 18:21

Despacho

•03/07/2025, 22:59

Despacho

•11/06/2025, 23:17

Decisão

•05/06/2025, 16:37

Decisão

•18/11/2024, 17:45

Despacho

•06/09/2024, 17:41

Despacho

•15/05/2024, 10:43

Decisão

•04/04/2024, 17:45

Despacho

•23/01/2024, 10:25