5008155-60.2023.8.08.0014

Apelação CriminalFurto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

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Partes do Processo

HUGO CASTILHO DEGASPERI

CPF 170.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

MARYANNA SKARLETE ALVES RITTO DOMINICI

CPF 140.***.***-28

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JAMILY SOEIRO BONATTO

OAB/ES 21147•Representa: ATIVO

LUCAS OHNESORGE DUARTE

OAB/ES 34705•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2026, 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/04/2026, 11:29

Transitado em Julgado em 26/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

03/04/2026, 11:28

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para HUGO CASTILHO DEGASPERI - CPF: 170.229.687-30 (APELANTE).

03/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de HUGO CASTILHO DEGASPERI em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 19:45

Publicado Ementa em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 14:41

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 18:04

Conhecido o recurso de HUGO CASTILHO DEGASPERI - CPF: 170.229.687-30 (APELANTE) e provido em parte

05/03/2026, 18:40

Juntada de certidão - julgamento

04/03/2026, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2026, 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2026, 16:49

Documentos

Acórdão

•05/03/2026, 18:40

Despacho - revisor

•19/01/2026, 17:09

Relatório

•14/01/2026, 19:08

Despacho

•21/10/2025, 18:49

Decisão

•06/10/2025, 17:19

Despacho

•29/07/2025, 18:21

Despacho

•04/07/2025, 10:11

Despacho

•03/07/2025, 22:59

Despacho

•11/06/2025, 23:17

Decisão

•05/06/2025, 16:37

Decisão

•18/11/2024, 17:45

Despacho

•06/09/2024, 17:41

Despacho

•15/05/2024, 10:43

Decisão

•04/04/2024, 17:45

Despacho

•23/01/2024, 10:25