0003110-11.2019.8.08.0012

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

LIDIO ARANHA DOS SANTOS

CPF 031.***.***-12

Autor

MANOEL DE JESUS

CPF 695.***.***-00

Autor

CARIACICA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CARIACICA

Reu

Advogados / Representantes

HERCULES DOS SANTOS BELLATO

OAB/ES 21774•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 00:12

Publicado Despacho em 12/05/2026.

13/05/2026, 00:12

Expedição de Intimação Diário.

08/05/2026, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 13:02

Conclusos para despacho

04/05/2026, 15:06

Juntada de Certidão

08/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de LIDIO ARANHA DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:05

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LIDIO ARANHA DOS SANTOS, MANOEL DE JESUS INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogado do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465537 PROCESSO Nº 0003110-11.2019.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/03/2026, 19:59

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 13:02

Despacho

•08/05/2026, 13:02

Despacho

•11/03/2026, 15:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/03/2026, 19:59

Despacho

•12/12/2025, 15:16

Despacho

•12/12/2025, 15:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/12/2025, 11:18

Despacho

•24/10/2025, 12:23

Despacho

•24/10/2025, 12:23

Acórdão

•23/09/2025, 18:16

Despacho

•21/08/2025, 17:59