0003110-11.2019.8.08.0012

Recurso Inominado CívelContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 38.554,48

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

LIDIO ARANHA DOS SANTOS

CPF 031.***.***-12

Autor

MANOEL DE JESUS

CPF 695.***.***-00

Autor

MARIA APARECIDA ALVES

CPF 114.***.***-10

Autor

MARIA DA GLORIA CARMINATI

CPF 761.***.***-49

Autor

PAULO CESAR NASCIMENTO

CPF 969.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

16/10/2025, 14:59

Baixa Definitiva

16/10/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 14/10/2025 para LIDIO ARANHA DOS SANTOS - CPF: 031.915.967-12 (RECORRENTE), MANOEL DE JESUS - CPF: 695.800.817-00 (RECORRENTE), MARIA APARECIDA ALVES - CPF: 114.566.037-10 (RECORRENTE), MARIA DA GLORIA CARMINATI - CPF: 761.711.757-49 (RECORRENTE), MUNICIPIO DE CARIACICA - CNPJ: 27.150.549/0001-19 (RECORRIDO), PAULO CESAR NASCIMENTO - CPF: 969.625.507-15 (RECORRENTE), RENATA DA VITORIA FORTUNATO - CPF: 102.410.807-46 (RECORRENTE) e SEBASTIAO ROSA CORTES - CPF: 578.261.377-72 (RECORRENTE).

16/10/2025, 14:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARIACICA - CNPJ: 27.150.549/0001-19 (RECORRIDO) e não-provido

23/09/2025, 18:16

Conhecido o recurso de LIDIO ARANHA DOS SANTOS - CPF: 031.915.967-12 (RECORRENTE) e MANOEL DE JESUS - CPF: 695.800.817-00 (RECORRENTE) e provido em parte

23/09/2025, 18:16

Juntada de certidão - julgamento

23/09/2025, 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 16:08

Expedição de intimação eletrônica.

11/09/2025, 14:31

Expedição de intimação eletrônica.

05/09/2025, 14:21

Publicado PAUTA 9ª SESSÃO DO DIA19/09/2025, EDIÇÃO7375 em 05/09/2025.

05/09/2025, 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/09/2025, 10:30

Pedido de inclusão em pauta

21/08/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 17:59

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

04/06/2025, 13:09

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2025, 13:08

Documentos

Acórdão

•23/09/2025, 18:16

Despacho

•21/08/2025, 17:59