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5015060-96.2024.8.08.0030
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Linhares - 2º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO: MARIA LUZIA BAIOCCO CORREA, JAIRO CORREA Advogados do(a) RECORRENTE: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359-A, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258-A Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO FRETTA MENEGHEL - MS9117 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015060-96.2024.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos em inspeção. Ratifico a decisão de id. 19300765, por seus próprios fundamentos. À Secretaria para que proceda o levantamento da suspensão do feito no sistema processual, viabilizando-se a elaboração do voto e a respectiva inclusão em pauta. Vitória - ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. ADRIANO CORRÊA DE MELLO Juiz de Direito - Relator (assinado eletronicamente)
30/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO: MARIA LUZIA BAIOCCO CORREA, JAIRO CORREA Advogados do(a) RECORRENTE: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359-A, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258-A Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO FRETTA MENEGHEL - MS9117 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015060-96.2024.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos em inspeção. Ratifico a decisão de id. 19300765, por seus próprios fundamentos. À Secretaria para que proceda o levantamento da suspensão do feito no sistema processual, viabilizando-se a elaboração do voto e a respectiva inclusão em pauta. Vitória - ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. ADRIANO CORRÊA DE MELLO Juiz de Direito - Relator (assinado eletronicamente)
30/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO: MARIA LUZIA BAIOCCO CORREA, JAIRO CORREA Advogados do(a) RECORRENTE: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359-A, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258-A Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO FRETTA MENEGHEL - MS9117 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015060-96.2024.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos em inspeção. Ratifico a decisão de id. 19300765, por seus próprios fundamentos. À Secretaria para que proceda o levantamento da suspensão do feito no sistema processual, viabilizando-se a elaboração do voto e a respectiva inclusão em pauta. Vitória - ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. ADRIANO CORRÊA DE MELLO Juiz de Direito - Relator (assinado eletronicamente)
30/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO: MARIA LUZIA BAIOCCO CORREA, JAIRO CORREA Advogados do(a) RECORRENTE: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359-A, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015060-96.2024.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO: MARIA LUZIA BAIOCCO CORREA, JAIRO CORREA Advogados do(a) RECORRENTE: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359-A, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015060-96.2024.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO: MARIA LUZIA BAIOCCO CORREA, JAIRO CORREA Advogados do(a) RECORRENTE: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359-A, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015060-96.2024.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO: MARIA LUZIA BAIOCCO CORREA, JAIRO CORREA Advogados do(a) RECORRENTE: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359-A, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015060-96.2024.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO: MARIA LUZIA BAIOCCO CORREA, JAIRO CORREA Advogados do(a) RECORRENTE: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359-A, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015060-96.2024.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO: MARIA LUZIA BAIOCCO CORREA, JAIRO CORREA Advogados do(a) RECORRENTE: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359-A, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015060-96.2024.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO: MARIA LUZIA BAIOCCO CORREA, JAIRO CORREA Advogados do(a) RECORRENTE: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359-A, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015060-96.2024.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO: MARIA LUZIA BAIOCCO CORREA, JAIRO CORREA Advogados do(a) RECORRENTE: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359-A, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015060-96.2024.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO: MARIA LUZIA BAIOCCO CORREA, JAIRO CORREA Advogados do(a) RECORRENTE: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359-A, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015060-96.2024.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO: MARIA LUZIA BAIOCCO CORREA, JAIRO CORREA Advogados do(a) RECORRENTE: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359-A, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015060-96.2024.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/03/2026, 12:12Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/03/2026, 12:12Documentos
Sentença
•29/10/2025, 23:32
Sentença
•29/10/2025, 23:32
Despacho
•19/05/2025, 15:33
Despacho
•19/05/2025, 15:33
Decisão - Carta
•13/12/2024, 17:39