0006581-87.2018.8.08.0006

Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.352,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0122-38

Autor

AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA

Terceiro

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF 100.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SILVA BITTI

OAB/ES 10934•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/09/2025, 15:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

30/09/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 05/09/2025 para FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 100.066.317-54 (APELADO) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELANTE).

29/09/2025, 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

15/08/2025, 01:55

Publicado Acórdão em 04/08/2025.

15/08/2025, 01:55

Expedição de Intimação - Diário.

31/07/2025, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 23:49

Juntada de certidão - julgamento

29/07/2025, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

21/07/2025, 18:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2025, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2025, 18:26

Documentos

Acórdão

•31/07/2025, 18:19

Acórdão

•30/07/2025, 23:49

Relatório

•23/06/2025, 18:26

Acórdão

•11/03/2025, 17:19

Acórdão

•26/02/2025, 15:27

Relatório

•08/01/2025, 11:11