Cumprimento de sentença 0006581-87.2018.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 13.352,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF 100.***.***-54

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

EDUARDO SILVA BITTI

OAB/ES 10934•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 11:28

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO SILVA BI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 0006581-87.2018.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2026, 15:27

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 15:25

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 13:01

Despacho

•27/03/2026, 17:30

Despacho

•12/03/2026, 15:28

Despacho

•12/03/2026, 15:24

Despacho

•03/03/2026, 16:20

Acórdão

•30/07/2025, 23:49

Acórdão

•26/02/2025, 15:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h