0051207-16.2013.8.08.0024

Cumprimento de sentençaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2013

Valor da Causa

R$ 68.088,96

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · 009 - Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

PEDRO JOSE DE ALMEIDA FIRME

Autor

PEDRO JOSE DE ALMEIDA FIRME

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL GONCALVES VASCONCELOS

OAB/ES 15331•Representa: ATIVO

ERON HERINGER DA SILVA

OAB/ES 9661•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 17:43

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: PEDRO JOSE DE ALMEIDA FIRME INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0051207-16.2013.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc... Trata-se de Cumprimento

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/03/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2026, 13:31

Conclusos para decisão

26/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição (outras)

02/11/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:07

Expedição de Intimação eletrônica.

07/10/2025, 17:05

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 13:02

Sentença

•22/02/2026, 13:31

Documento de comprovação

•02/11/2025, 18:16

Despacho

•07/10/2025, 13:00

Despacho

•15/08/2025, 13:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 15:54

Despacho

•18/06/2025, 18:52

Despacho

•18/06/2025, 18:52

Despacho

•23/04/2025, 18:44

Decisão Monocrática

•23/04/2024, 16:48

Decisão Monocrática

•23/04/2024, 15:21