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5029283-09.2023.8.08.0024

Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde
Partes do Processo
DANILO OTONI PERUSIA
CPF 054.***.***-81
Autor
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
Advogados / Representantes
MILA VALLADO FRAGA
OAB/ES 17211Representa: ATIVO
JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA
OAB/ES 6739Representa: ATIVO
DANIEL BARBOSA SANTOS
OAB/DF 13147Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANILO OTONI PERUSIA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCUR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5029283-09.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANILO OTONI PERUSIA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCUR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5029283-09.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/06/2025, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/06/2025, 13:16

Juntada de Informação interna

01/05/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:28

Juntada de Certidão

11/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2025, 10:29

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 01:44

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:14

Juntada de Petição de apelação

16/08/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 14:02
Documentos
Sentença
11/07/2024, 17:22
Sentença
13/05/2024, 14:56
Despacho
14/03/2024, 17:14
Despacho
09/11/2023, 16:17
Certidão
08/11/2023, 19:01
Decisão
19/09/2023, 14:40
Documento de comprovação
18/09/2023, 18:44
Documento de comprovação
18/09/2023, 18:44