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5029283-09.2023.8.08.0024
Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde
Processos relacionados
Partes do Processo
DANILO OTONI PERUSIA
CPF 054.***.***-81
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
MILA VALLADO FRAGA
OAB/ES 17211•Representa: ATIVO
JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA
OAB/ES 6739•Representa: ATIVO
DANIEL BARBOSA SANTOS
OAB/DF 13147•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANILO OTONI PERUSIA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCUR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5029283-09.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANILO OTONI PERUSIA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCUR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5029283-09.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/06/2025, 13:16Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/06/2025, 13:16Juntada de Informação interna
01/05/2025, 11:23Expedição de Certidão.
14/03/2025, 16:28Juntada de Certidão
11/03/2025, 15:33Juntada de Petição de petição (outras)
19/02/2025, 16:21Juntada de Petição de petição (outras)
13/01/2025, 10:29Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 12:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 16:50Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 01:44Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 01:14Juntada de Petição de apelação
16/08/2024, 16:38Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 14:02Documentos
Sentença
•11/07/2024, 17:22
Sentença
•13/05/2024, 14:56
Despacho
•14/03/2024, 17:14
Despacho
•09/11/2023, 16:17
Certidão
•08/11/2023, 19:01
Decisão
•19/09/2023, 14:40
Documento de comprovação
•18/09/2023, 18:44
Documento de comprovação
•18/09/2023, 18:44