5029283-09.2023.8.08.0024

Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Partes do Processo

DANILO OTONI PERUSIA

CPF 054.***.***-81

Autor

CEBRASPE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILA VALLADO FRAGA

OAB/ES 17211•Representa: ATIVO

JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA

OAB/ES 6739•Representa: ATIVO

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 13147•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:34

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 14:33

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 14:33

Conhecido o recurso de DANILO OTONI PERUSIA - CPF: 054.568.936-81 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 14:07

Juntada de certidão - julgamento

28/02/2026, 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2026, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2025, 16:49

Pedido de inclusão em pauta

25/11/2025, 16:49

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 14:34

Acórdão

•13/03/2026, 14:33

Acórdão

•09/03/2026, 14:07

Relatório

•25/11/2025, 16:49

Decisão

•17/11/2025, 09:15

Sentença

•11/07/2024, 17:22

Sentença

•13/05/2024, 14:56

Despacho

•14/03/2024, 17:14

Despacho

•09/11/2023, 16:17

Certidão

•08/11/2023, 19:01

Decisão

•19/09/2023, 14:40

Documento de comprovação

•18/09/2023, 18:44

Documento de comprovação

•18/09/2023, 18:44