0006076-08.2019.8.08.0024

Cumprimento de sentençaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 23.070,54

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ITI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO BRAGANCA

OAB/ES 14863•Representa: PASSIVO

ERIK MUGRABI OLIVEIRA

OAB/ES 27918•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ITI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 0006076-08.2019.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 14:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 14:44

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:43

Cancelada a movimentação processual

30/01/2026, 14:42

Desentranhado o documento

30/01/2026, 14:42

Conclusos para decisão

29/01/2026, 15:03

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de habilitações

24/10/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 11:17

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 14:44

Acórdão

•20/02/2025, 13:36

Despacho

•30/09/2024, 13:34

Decisão

•25/06/2024, 18:23

Sentença

•30/10/2023, 15:27

Sentença

•30/10/2023, 15:24

Sentença

•25/10/2023, 16:42