0000471-87.2015.8.08.0035

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

RAFAEL DINIZ FERREIRA

Autor

CARLOS VARGAS DE SOUSA

Terceiro

PABLO RIGAMONTE CORREA

Terceiro

ANDRESSA VIANA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL IRAHA BEZERRA

OAB/ES 31909•Representa: PASSIVO

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO

OAB/ES 17871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de CARLOS VARGAS DE SOUSA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CARLOS VARGAS DE SOUSA Advogados do(a) REU: RAPHAEL IRAHA BEZERRA - ES31909, RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROC Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492743 PROCESSO Nº 0000471-87.2015.8.08.0035 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/03/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2026, 13:49

Extinta a Punibilidade por morte do agente

13/03/2026, 17:23

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 11:15

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição inicial

21/11/2024, 16:42

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 17:23

Decisão

•26/09/2023, 08:02

Acórdão

•11/05/2023, 18:32

Despacho

•31/01/2023, 13:19