0000471-87.2015.8.08.0035

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

019 - Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

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Partes do Processo

CARLOS VARGAS DE SOUSA

CPF 860.***.***-49

Autor

CARLOS VARGAS DE SOUSA

Autor

CARLOS VARGAS DE SOUSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO

OAB/ES 17871•Representa: ATIVO

RAPHAEL IRAHA BEZERRA

OAB/ES 31909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/11/2024, 16:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/11/2024, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal

23/10/2024, 15:37

Recebidos os autos

23/10/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:34

Transitado em Julgado em 01/10/2024 para CARLOS VARGAS DE SOUSA - CPF: 860.806.446-49 (RECORRENTE).

23/10/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 17:34

Recebidos os autos

07/10/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

31/10/2023, 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

24/10/2023, 18:51

Recebidos os autos

24/10/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 18:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

23/10/2023, 13:06

Documentos

Decisão

•26/09/2023, 14:49

Decisão

•26/09/2023, 08:02

Acórdão

•22/05/2023, 16:17

Acórdão

•11/05/2023, 18:32

Relatório

•19/04/2023, 14:22

Despacho

•31/01/2023, 13:19