5000292-34.2024.8.08.0009

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.512,14

Orgao julgador

Nova Venécia - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Partes do Processo

LUCIENE ESTEVES DA SILVA

CPF 086.***.***-26

Autor

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON GUTEMBERG COSTA

OAB/ES 7653•Representa: ATIVO

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP 129134•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de relatório

28/04/2026, 00:23

Recebidos os autos

28/04/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: LUCIENE ESTEVES DA SILVA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE O Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000292-34.2024.8.08.0009 APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: LUCIENE ESTEVES DA SILVA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE O Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000292-34.2024.8.08.0009 APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/11/2025, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/11/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 01:23

Publicado Intimação eletrônica em 17/09/2025.

18/09/2025, 01:23

Expedição de Intimação eletrônica.

15/09/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 22:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/08/2025, 17:46

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 05:13

Sentença

•13/08/2025, 18:34

Despacho

•12/11/2024, 15:05

Despacho

•06/11/2024, 16:02

Aviso de Recebimento (AR)

•05/04/2024, 13:25

Decisão - Mandado

•02/04/2024, 11:26