5000292-34.2024.8.08.0009

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.512,14

Orgao julgador

Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

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Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP 129134•Representa: ATIVO

ANDERSON GUTEMBERG COSTA

OAB/ES 7653•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2026, 00:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

28/04/2026, 00:23

Transitado em Julgado em 10/04/2026 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e LUCIENE ESTEVES DA SILVA - CPF: 086.039.127-26 (APELADO).

28/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Publicado Intimação eletrônica em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:03

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 13:43

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 13:43

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 05:13

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2026, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2025, 17:22

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 13:42

Acórdão

•16/03/2026, 05:13

Relatório

•09/12/2025, 17:22

Sentença

•13/08/2025, 18:34

Despacho

•06/11/2024, 16:02

Aviso de Recebimento (AR)

•05/04/2024, 13:25

Decisão - Mandado

•02/04/2024, 11:26